Rio - A atriz Deborah Secco e outras cinco pessoas de sua família são acusadas de participar de um esquema que desviou centenas de milhões do governo do estado, entre 2003 e 2006. De acordo com o Ministério Público, o pai da atriz, Ricardo Secco, teria recebido no acordo, sozinho, R$ 1 milhão e repassado parte do dinheiro para diversas pessoas de sua família, incluindo a filha. Além disso, Deborah, a irmã, o irmão, a mãe e a madrasta receberam quantias diretamente em suas contas. Depósitos também foram feitos em empresa da atriz.
Ricardo é acusado de ser um dos cabeças do esquema, enquanto Deborah é citada na ação civil pública do MP apenas como beneficiária. Para uma das contas correntes da atriz foram desviados R$ 158.191. Para outra, aberta em nome da empresa Luz Produções, em que a atriz figura como sócia com 99% das cotas, o desvio foi de R$ 163,7 mil. A dívida dela com a Justiça agora é de R$ 1,9 milhão. Se não tiver essa quantia disponível, Deborah não poderá emitir cheques ou usar cartões de crédito.
>> INFOGRÁFICO: Veja como funcionava o esquema
Segundo o Ministério Público, Deborah Secco, os dois irmãos, os pais e a madrasta teriam embolsado em torno de R$ 894 mil. Por meio da assessoria de imprensa, a atriz disse que ficou surpresa ao saber que estava entre os suspeitos e que só se pronunciará quando for oficialmente notificada. O advogado Sérgio Tostes — que defende só a atriz, a mãe e os irmãos dela — negou que seus clientes “tenham qualquer participação em esquema de desvio de verbas públicas”.
REINCIDENTE
Ricardo Ribeiro Secco foi preso pela Polícia Federal em 2007, acusado de fraudar licitações da Petrobras, em contratos de R$ 200 milhões. Ele está ligado ao empresário Ruy Castanheira, apontado como um dos líderes das fraudes nas licitações. A mecânica do esquema denunciado ontem é igual à de 2007.
Ricardo e Angelina Secco, pai e madrasta de Deborah: o casal e os filhos dele embolsaram R$ 894 mil | Foto: Folha Press
Empresário evita ligar nome a ONGs
Como um dos chefes do núcleo da lavagem de dinheiro, Ricardo Ribeiro Secco, sabendo da possibilidade de ser descoberto, teria recorrido à família para ajudá-lo. As quantias eram pagas para ONGs fantasmas — por serviços que nunca foram prestados — e depois repassadas para os beneficiários.
Ricardo Secco não era titular das empresas fantasmas, tampouco cuidava dos pagamentos diretamente. De acordo com o MP, ele tinha como braço-direito Izabel Cristina Gatto, responsável por confirmar a emissão dos cheques passados pelas ONGs e também pelas empresas fantasmas criadas para o esquema.
Na denúncia, não há detalhes da participação de Deborah, da mãe e dos irmãos. O MP não afirma que eles usufruíram das quantias que apareceram na sua conta.
MP denuncia ex-governadores e atriz por desvio de verba do Rio
A investigação do Ministério Público (MP) do estado sobre o desvio de R$ 58,7 milhões dos cofres públicos resultou na denúncia contra 59 pessoas, 22 empresas, três cooperativas e quatro ONGs à Justiça. Entre os 88 denunciados estão os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, o ex-secretário estadual de Saúde, Gilson Cantarino, a atriz Deborah Secco, seu pai Ricardo Secco e outras quatro pessoas da família da artista. Parte da verba foi para o PMDB financiar a pré-campanha de Garotinho para a Presidência da República em 2006.
Ontem, o grupo sofreu outro baque: a juíza Mirella Letizia Guimarães Vizzini, da 3ª Vara de Fazenda Pública, determinou o bloqueio dos bens dos acusados. Para cada um, foi calculado valor equivalente a três vezes o do rombo provocado por ele. Rosinha e Garotinho, assim como os principais articuladores do esquema, terão que desembolsar, cada, R$ 176.320.825,32. “A multa é de duas vezes o valor do desvio”, explicou o promotor Vinícius Leal Cavalleiro, subcoordenador do 6º Centro Operacional das Promotorias de Tutela Coletiva. A juíza determinou ainda a quebra do sigilo bancário de todos de junho de 2003 a dezembro de 2007.
O esquema, operado entre 2003 e 2006, começou com a contratação da Fundação Escola do Serviço Público (Fesp) por outros órgão do governo, como as Secretarias de Educação, Saúde, Educação, o Instituto Vital Brasil, o Detran, a Cedae e Suderj para projetos com mão de obra terceirizada. Para a execução, a Fesp subcontratou as ONGs Inep, Inaap, IBDT e CBDDC.
MAIS DESVIOS PODEM SURGIR
Elas receberam R$ 257, 3 milhões e desviaram parte do montante para empresas de fachada com a Emprim, Inconsul e Teldata. As três foram doadoras de campanha do pré-candidato à Presidência Anthony Garotinho e depositaram R$ 600 mil na conta do PMDB.
O valor desviado pode ser ainda maior. O MP investiga os R$ 426,4 milhões que a Fesp recebeu em 3 anos, de 9 órgãos estaduais, e repassou a 14 ONGs. Na ação, o MP pede que os acusados sejam condenados a ressarcir o estado, a decretação da perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e a proibição de fecharem contratos com o poder público ou receber benefícios fiscais e de crédito.
DENUNCIADOS
Ao todo, 88 foram denunciados — 59 pessoas, 22 empresas, 3 cooperativas e 4 ONGs — pelo Ministério Público do estado, que calcula o desvio de dinheiro dos cofres públicos em pelo menos R$ 58,7 milhões.
NOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E GOVERNO
Anthony Garotinho; Rosinha Garotinho; Gilson Cantarino; Aluízio Meyer de Gouvêa Costa; Celso Almeida Parisi; Lutero de Castro Cardoso; Oscar Jorge Berro; Solange Pereira de Almeida; Carlos Henrique Minardi Pereira; Luiz Carlos dos Santos; Luiz Fernando Victor; Paulo Sergio da Costa Lima Marques; Ozeias Santos Leal; Joaquim Dias Vargas; Leila Pereira Branco; João Luiz Valente Alves; Elyan Dellaperuta; Ana Maria Blanco Mota; Vitor Auguste Neto; Antônio Carlos Baião; Maria Inês Machado Braga; Eliane Botelho Ferreira Nunes; Aécio Alves da Costa; Neuci Santoro Soares
NAS ONGs
Ricardo Tindó Ribeiro Secco; Luiz Antonio da Motta Roncoli; Izabel Christina Gatto Ramos; José Roberto Ramos; Célio Direnna; Eduardo Diniz Arantes Pereira; José Carlos Madeira; Helio Bustamante da Cruz Secco; Ralph Corrêa de Araújo; Tufi Soares Meres
NAS EMPRESAS
Angelina Direnna Secco; Nildo Jorge Nogueira Raja; Pedro Augusto Motta Roncoli; Walter Iris de Oliveira Gatto; Estefano Bezerra da Silva; Frederico Guilherme de Souza Irapuam Ribeiro; Celso Augusto de Arantes Pereira; Renato Ferreira Alves; José Onésio Rodrigues Ferreira; João Luiz Brandão Filho; José Luiz Vieira; Ruy Castanheira de Souza; Wilson Ribeiro Diniz; Paulo Antunes Filho; Ariovaldo da Hora Filho; Ana Claudia do Nascimento Araújo; Rafael Alves Vianna; Marcelo Alexandre Coimbra
PESSOAS QUE RECEBERAM DEPÓSITOS
Bárbara Fialho Secco; Deborah Fialho Secco; Ricardo Fialho Secco; Silvia Regina Fialho Secco, Anna Paula Raja Roncoli; José Ferreira Bernardo
NO PARTIDO
Carlos Alberto da Silva Lopes, um dos dirigentes
ESCUTAS TELEFÔNICAS REVELAM NEGOCIAÇÕES DE COMISSÕES E MUDANÇA DE CONTRATO
O COMANDANTE
Ricardo Secco pede que Ruy Castanheira emita nota fiscal de “30 e poucos” mil reais para justificar transferência bancária (TED) e acerta propina pela lavagem.
Ruy Castanheira - Fala, comandante Secco!
Ricardo Secco - Tem um valor aí da ordem de grandeza de trinta e poucos, que tá faltando pra fechar. Pode ser uma consultoria (...) Tem que fazer TED, tá?
RC - Não, não tem problema. E você tá disposto a pagar quanto?
RS - Eu queria ver se ficava numa faixa de 6 (porcentagem).
RS - Você não tem nenhuma que seja microempresa? Microempresa não precisa descontar na fonte.
NOTA FRIA
César Midosi pede a Castanheira nota de R$ 30.875,28. Ele quer saque em espécie e que o valor seja entregue no escritório de Secco. César Midosi - A nossa TED já saiu da conta, 38.075,28. (...) Eu passei dois e-mails, com CBDDC.
Ruy Castanheira - O texto é aquele? Processamento de dados referente ao cadastramento de débito do projeto de otimização da rede estadual de saúde.
CM - Tem que sacar e entregar. Aqui mesmo, na Rio Branco.
RC - No escritório do Secco, né?
EMPRESA FANTASMA
Wilson Diniz (outro acusado) diz a Castanheira que vai alterar contrato de empresa já existente.
Castanheira - Vamos fazer uma para locação de veículos.
Diniz - Eu monto uma. Pego uma velha, que tenho de um amigo, compro dele e altero. Rapidinho.
Castanheira - Aí você bota: locadora de veículos fulano de tal.
Diniz - Com ou sem motorista?
Castanheira - Tanto faz.
PROJETO DE MENTIRINHA E USO DE POLICIAIS MILITARES PARA SACAR DINHEIRO
SAQUES COM PMs
Diálogo entre Castanheira e Wilson Diniz sugere que, em etapas posteriores, os saques nas contas das empresas controladas por Castanheira seriam realizados pelo próprio ‘núcleo operacional’, através de policiais militares.
Castanheira - Porque o esquema funciona o seguinte: isso aí tudo é negócio, depois vou te explicar com tempo, tá? O cara faz o depósito e eles vão lá sacar.
Wilson - Entendi.
Castanheira - A gente não tem trabalho de ter que ir lá. Vai meia dúzia de PM lá e saca a p.. toda.
COAÇÃO
Leandro Pereira de Almeida (diretor da ONG IBDT) conta a Castanheira que Solange Pereira de Almeida (ex-presidente do Instituto Vital Brazil) coagiu diretor industrial e chama projeto de fortalecimento do parque industrial de ‘mentirinha’.
Leandro - Ontem, levaram o processo para ele (diretor industrial) assinar. A Solange me chamou agora: ‘Ele veio aqui na minha sala falar que acha melhor ele não assinar’.
Castanheira - Ué, por quê?
Leandro - Porque... é aquilo que você assinou ano passado, é o projeto de expansão do IVB.
Castanheira - Mas ele não tava (sic) aí, né?
Leandro - Eu sei, mas é que desse ano que deu pra ele. Ano passado foi um negócio muito voltado para a nossa área. Esse ano é voltado totalmente para a área industrial, o projeto de mentirinha, né? Sabe o que a Solange falou para ele? Ou assina até as cinco horas ou você está demitido.
Ruy Castanheira - Fez ela muito bem.
Reportagens de Adriana Cruz, Amanda Pinheiro, Celso Oliveira, Natalia von Korsch e Vania Cunha
Fonte: O Dia
