Rio - Condenado pelo assassinato do menino João Hélio em 2007, o jovem Ezequiel Toledo Lima, hoje com 19 anos, voltou ontem a cumprir medida socioeducativa. Após audiência que durou mais de quatro horas, o juiz Marcius da Costa Ferreira, da 2ª Vara da Infância e da Juventude, determinou que ele fosse encaminhado imediatamente a um Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (Criaad), fora da capital.
Ezequiel vai morar nos próximos dois anos em um local com laboratório de informática com acesso a Internet, sala de televisão e salão de jogos, com mesa de pingue-pongue. Às 21h, os alojamentos são fechados, mas durante o dia os jovens infratores podem circular normalmente. Mais parecido com um abrigo do que com uma prisão, só há grades nas janelas dos quartos. Os adolescentes também podem participar de grupos de leitura, pintura e artesanato.
Pelos próximos dois anos, Ezequiel só poderá deixar a unidade se for para estudar ou trabalhar. Ainda assim, será acompanhado de perto por agentes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). A medida foi adotada para garantir sua segurança e também que ele não fuja.
Em liberdade desde o dia 10, Ezequiel chegou a ser incluído no Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAAM), do governo federal, por determinação do próprio juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude. Para conceder o benefício, ele se baseou no depoimento do jovem, que alegou estar correndo risco de vida.
A sentença, no entanto, foi anulada na terça-feira pelo desembargador Francisco José de Asevedo, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ). Atendendo a pedido do Ministério Público Estadual, que não havia sido consultado na decisão anterior, o magistrado determinou ainda que Ezequiel fosse entregue à Justiça para que cumprisse o restante da pena em regime semiaberto.
O jovem se reapresentou no prédio da 2ª Vara, na a zona portuária, no início da madrugada de ontem. Ele estava acompanhado da mãe e de representantes da ONG Projeto Legal, que executa o programa federal no Rio.
Ouvido pelo juiz e pelas representantes do Ministério Público que participaram da audiência, Ezequiel não conseguiu provar que corria perigo — o que embasou a decisão de mandá-lo de volta a uma unidade do Degase. A Secretaria Especial de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, enviou um representante ao Rio para acompanhar o caso de perto.
Participação em motins
Funcionários do Degase afirmam que, durante os três anos em que cumpriu medida socioeducativa, Ezequiel nunca relatou ameaças de morte. Enquanto estava no Instituto João Luiz Alves, o jovem era chamado de João Hélio — referência ao crime que cometeu.
Agentes afirmam que ele chegou a comandar duas rebeliões enquanto esteve apreendido. José Rubens, de 19 anos, um dos assassinos do guitarrista Rodrigo Netto, o Nettinho da banda Detonautas, era colega de cela de Ezequiel e também participou do motim. E, com ele, a referência ao crime também virou apelido: era chamado pelos internos de Detonauta.
Protesto em frente à Alerj
Horas antes da decisão da Justiça, cerca de 20 pais de vítimas de violência ocuparam as escadarias da Assembleia Legislativa, ontem de manhã, em protesto contra a impunidade. O grupo espalhou 600 rosas brancas e estendeu uma faixa.
Os parentes pediram uma audiência com o deputado estadual Marcelo Freixo, presidente da Comissão de Direitos Humanos. “Queremos saber o que pode ser feito para evitar que esses crimes fiquem sem punição” disse Carlos Santiago, pai da adolescente Gabriela Prado, morta aos 14 anos, durante assalto a uma estação do metrô, em 2003.
Menores infratores sofrem abusos em unidades de recuperação
A rotina nas unidades de recuperação de menores infratores no Rio foi revelada por O DIA em série de reportagens publicadas em dezembro de 2009. Apesar das atividades de recreação oferecidas aos adolescentes dentro das unidades, relatório encaminhado à Secretária Especial dos Direitos Humanos, em Brasília, detalhou os abusos cometidos contra os garotos.
De acordo com denúncias de parentes, as torturas são praticadas contra os menores, que têm como seus algozes os próprios funcionários e agentes que deveriam zelar pela segurança deles. Os relatos deram origem à série de reportagens Fábrica de Violência. Após dois meses de investigação, O DIA denunciou a falta de infraestrutura do sistema. Até crack entra nas unidades e o consumo tem sido cada vez maior entre os infratores.
O objetivo é evitar rebeliões e tumultos provocados por crises de abstinência, já que não há políticas de recuperação da dependência química para atender os menores.
Reportagem de Mahomed Saigg e Maria Mazzei
Fonte: O Dia
